Termos de Serviço

Última atualização: 07 de Novembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site Mesa Criativa ("Site", "nós", "nosso"), você ("usuário", "você") concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concorda com estes termos, não use nosso Site.

2. Descrição do Serviço

O Mesa Criativa é um portal de receitas e gastronomia que fornece:

• Receitas culinárias de diversos tipos e dificuldades
• Dicas e técnicas gastronômicas
• Inspirações para refeições e ocasiões especiais
• Conteúdo educacional sobre culinária

3. Uso Aceitável

Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você NÃO pode:

• Usar o Site de qualquer forma que viole leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais
• Tentar obter acesso não autorizado ao Site, servidores ou redes conectadas
• Fazer uso de web scraping, bots ou métodos automatizados sem permissão prévia
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Fazer engenharia reversa ou tentar extrair código-fonte
• Interferir ou interromper o funcionamento do Site
• Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do Site sem permissão

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e software, é de propriedade do Mesa Criativa ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais.

Você pode visualizar e imprimir páginas do Site para uso pessoal e não comercial, desde que:

• Mantenha todos os avisos de direitos autorais e propriedade
• Não modifique o conteúdo
• Não use o conteúdo para fins comerciais sem autorização

5. Conteúdo de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não assumimos responsabilidade por eles.

6. Isenção de Garantias

O Site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo mas não limitado a:

• Garantias de comercialização
• Adequação a um propósito específico
• Não violação de direitos de terceiros
• Precisão, confiabilidade ou disponibilidade contínua

7. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, o Mesa Criativa não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes de:

• Seu uso ou incapacidade de usar o Site
• Acesso não autorizado aos nossos servidores
• Erros ou omissões no conteúdo
• Qualquer conduta de terceiros no Site

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Mesa Criativa, seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas resultantes de:

• Seu uso do Site
• Sua violação destes Termos
• Sua violação de direitos de terceiros

9. Comentários e Feedback

Aceitamos comentários e sugestões. Ao nos enviar feedback, você concede ao Mesa Criativa o direito de usar essas informações sem restrição ou compensação a você.

10. Modificações do Serviço

Reservamos o direito de modificar ou descontinuar o Site (ou qualquer parte dele) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site.

11. Alterações nos Termos

Podemos revisar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através do Site. Seu uso continuado do Site após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.

12. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos.

13. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

14. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

15. Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Mesa Criativa em relação ao uso do Site e substituem todos os acordos anteriores.

16. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através da página de contato.